Termos de Serviço

Última atualização: Janeiro de 2026

Bem-vindo à Dom Conrado. Ao acessar e utilizar nosso site (https://domconrado.com), você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra ou utilizar nossos serviços.

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1. Identificação da Empresa

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2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, criar uma conta, realizar uma compra ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, você declara que:

• Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Serviço
• Possui capacidade legal para celebrar contratos (maior de 18 anos ou devidamente representado)
• Fornecerá informações verdadeiras, precisas e atualizadas

Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, você não deve utilizar nosso site ou serviços.

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3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras em nossa loja, pode ser necessário criar uma conta fornecendo informações pessoais. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar imediatamente a Dom Conrado sobre qualquer uso não autorizado

A Dom Conrado reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou apresentem atividade suspeita.

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4. Produtos e Preços

4.1 Descrição dos Produtos

Nos empenhamos para que as descrições, imagens e especificações dos produtos sejam precisas. Contudo, as cores exibidas podem variar de acordo com as configurações do seu monitor.

4.2 Disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um produto adquirido não esteja disponível, entraremos em contato para oferecer alternativas ou realizar o reembolso integral.

4.3 Preços

Os preços são expressos em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido para sua compra é aquele exibido no momento da finalização do pedido.

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5. Pedidos e Pagamento

5.1 Processamento de Pedidos

Após a confirmação do pagamento, o pedido é processado em 1 a 3 dias úteis. Pedidos confirmados até às 14h00 (Horário de Brasília) são processados no mesmo dia útil.

5.2 Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Pix
• Boleto Bancário
• Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express, Hipercard, Diners Club)
• Cartão de Débito

Parcelamento disponível em até 12 vezes sem juros no cartão de crédito.

5.3 Segurança

Todos os pagamentos são processados através de gateway seguro (AppMax/Yampi) com certificado SSL e criptografia de dados. A Dom Conrado não armazena dados completos de cartões de crédito.

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6. Entrega

6.1 Prazos

• Frete Grátis + Seguro de Entrega: 15 a 25 dias úteis após a expedição
• Frete Expresso + Seguro de Entrega: 7 a 12 dias úteis após a expedição
• Frete Expresso + Seguro Entrega e Taxação: 7 a 12 dias úteis após a expedição

O prazo total inclui o tempo de processamento (1–3 dias úteis) mais o tempo de trânsito.

6.2 Rastreamento

Após a expedição, você receberá por e-mail o código de rastreamento para acompanhar sua entrega.

6.3 Responsabilidade

Todos os envios possuem seguro de entrega. Em caso de extravio ou roubo, providenciaremos o reenvio ou reembolso. Consulte nossa Política de Envio para mais detalhes.

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7. Trocas e Devoluções

A Dom Conrado aceita trocas e devoluções de produtos com ou sem defeito em até 30 dias corridos após o recebimento, conforme nossa Política de Troca e Devolução. Não cobramos taxa de reposição de estoque e fornecemos etiqueta de devolução sem custo.

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8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design, código-fonte) é de propriedade da Dom Conrado ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. É proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia
• Utilizar a marca Dom Conrado para fins comerciais não autorizados
• Modificar, criar obras derivadas ou realizar engenharia reversa do site

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9. Limitação de Responsabilidade

A Dom Conrado não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site
• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou problemas técnicos
• Conteúdo de sites de terceiros acessados através de links externos
• Atrasos causados exclusivamente por transportadoras ou serviços postais

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10. Disposições Gerais

10.1 Alterações nos Termos

A Dom Conrado pode modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10.2 Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

10.3 Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de Cuiabá – MT, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço:

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